A Polícia Federal (PF) investiga possíveis irregularidades na circulação do transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). As apurações envolvem ocorrências em cinco estados: Piauí, Sergipe, São Paulo, Bahia e Alagoas.
O objetivo é esclarecer se a redução da quantidade de ônibus em circulação impediu ou dificultou o deslocamento de eleitores até os locais de votação. Em Sergipe, a PF informou a abertura de um inquérito policial para apurar o caso. Nos demais estados, também são realizadas diligências para verificar as circunstâncias das ocorrências.
PF apura possível prejuízo ao direito de voto
De acordo com a Polícia Federal, as investigações buscam identificar as razões para a diminuição da frota e verificar se houve impacto no exercício do direito ao voto.
O diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da PF, Dennis Cali, afirmou que os casos ainda estão em fase de apuração. Segundo ele, o trabalho é realizado em conjunto com os tribunais regionais eleitorais, o Ministério Público Eleitoral e outras forças policiais.
As diligências incluem a coleta de depoimentos e a verificação das condições do transporte nos locais onde foram registradas as ocorrências.
O artigo 297 do Código Eleitoral estabelece punições para quem impedir ou dificultar o exercício do voto. A legislação prevê detenção de até seis meses e pagamento de multa para quem cometer a infração.
Problemas no transporte também atingiram Teresina
No Piauí, a redução da frota de ônibus em Teresina provocou questionamentos durante o domingo de votação. Representantes do Partido dos Trabalhadores denunciaram a circulação de uma quantidade de veículos inferior à habitual e acionaram a Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou a recomposição imediata da frota e da frequência do transporte coletivo urbano aos níveis praticados normalmente em dias úteis. A decisão também estabeleceu medidas para que o município, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e as empresas responsáveis apresentassem informações sobre a operação do serviço.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para análise de possíveis irregularidades. A apuração deverá verificar se a quantidade de ônibus disponibilizada correspondeu ao exigido pelas regras eleitorais.
Horário de votação foi ampliado em meio às ocorrências
A redução da oferta de transporte motivou um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ampliar o horário de votação nas localidades afetadas.
O pedido foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizaram a extensão do período de votação por mais duas horas, até as 19h, nos locais abrangidos pela medida.
A Polícia Federal informou ainda que, até o início da noite de domingo, havia aberto três inquéritos, registrado 44 termos circunstanciados e conduzido 56 pessoas a delegacias por diferentes ocorrências relacionadas a possíveis crimes eleitorais. Entre os casos estavam suspeitas de violação do sigilo do voto, propaganda irregular e desobediência eleitoral.
As investigações sobre o transporte público continuam em andamento. A eventual responsabilização dos envolvidos dependerá da análise das provas e da conclusão dos procedimentos pelas autoridades competentes.
